SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
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A Conservatória do Registo Civil (CRC) é o serviço desconcentrado da DGRN,que tem como atribuições, assegurar:
Postos Distritais
Os postos distritais são serviços desconcentrados da DGRN, funcional e hierarquicamente dependentes da conservatória do registo civil. Actualmente apenas se encontram instalados e a funcionar na Ilha de São Tomé 8 (oito), com competência limitada à prática de alguns actos do registo civil - registo dos assentos de nascimento e de óbito e realização de averbamentos diversos àqueles registos – e de registo criminal – instrução de processos de pedidos de bilhete de identidade e entrega de bilhetes de identidade -, bem como a extracção e entrega de certidões respeitantes aos assentos arquivados na sua posse.
Maternidades
Embora não estejam previstas no diploma orgânico da DGRN, as seguintes maternidades funcionam como postos do registo civil, com competência para recolher dados para efeitos do registo de nascimento. São elas: (i) Maternidade do Hospital Aires de Menezes, (ii) Maternidade do Hospital de Neves, (iii) Maternidade do Hospital de Guadalupe, (iv) Maternidade do Hospital de S. João dos Angolares, todos na Ilha de São Tomé, e (v) Maternidade do Hospital Quaresma Dias da Graça, na Região Autónoma da Ilha do Príncipe.
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