Registo de Nascimento

O que é necessário?

  • Compra e Venda:
    • Documento de identificação dos intervenientes na escritura;
    • Certidão da SISA sobre a transmissão de bens imobiliários por titulo oneroso do requerente;
    • Certidão predial e/ou matricial se for necessário;
    • Cópia do Contrato;
    • Contrato promessa (caso houver);

    • Pessoa Colectiva (sociedade):
      • certidão comercial de empresa;
      • Procuração (caso as partes tenham representação).

Modalidade

  • Consultar o menu "Calculadora dos Actos / Escrituras Diversas", ou CLIQUE AQUI
  • Conta BISTP - 1293817/101

O que é necessário?

  • Contractos;
  • B.I/ Passaporte ou Cartão de Residência (quando for estrangeiros);
  • Certidão predial e matricial;
  • Cópia do Contrato;

  • Pessoa Colectiva (sociedade):
    • Certidão comercial, acta da deliberação da sociedade;

Modalidade

  • Consultar o menu "Calculadora dos Actos / Escrituras Diversas", ou CLIQUE AQUI
  • Conta BISTP - 1293817/101

O que é necessário?

  • Documento de identificação do(s) requerentes;
  • Contrato celebrado com o Banco;
  • Certidão comprovativo da situação do prédio (sisa e matricial) quando compra e venda de mútuo com hipoteca);
  • Procuração (caso as partes tenham representação);
  • Procuração irrevogável a favor do Banco (excecionalmente);

Modalidade

  • Consultar o menu "Calculadora dos Actos / Escrituras Diversas", ou CLIQUE AQUI
  • Conta BISTP - 1293817/101

O que é necessário?

  • Testamento Publico:
    • Cópia do B.I do testador;
    • Cópia de B.I de 2 testemunhas;
    • Certidão predial e matricial (bem legado);

    • Modalidade

      • 500,00 Dbs (Normal);
      • 650,00 Dbs (Urgente);
  • Depósito ou abertura de testamento cerrado:
    • Cópia do B.I do testador;
    • Cópia de B.I de 2 testemunhas
    • Teor do texto narrado com próprio punho do testador (legado);

    • Modalidade

      • 200,00 Dbs (Normal);
      • 260,00 Dbs (Urgente);
  • Revogação de testamento:
    • Cópia do B.I do testador;
    • Cópia de B.I de 2 testemunhas;
    • A escritura do primitivo testamento que se vai revogar;

    • Modalidade

      • 250,00 Dbs (Normal);
      • 325,00 Dbs (Urgente);
  • Habilitação:
    • Cópia do B.I de 3 testemunhas (pessoas idóneas que saibam assinar e com conhecimento de facto sem relação de parentesco com o falecido;
    • Certidão de óbito;
    • Certidão de casamento caso não esteja averbado o estado civil nas certidões, quer de óbito ou de meeiro(a) viúvo(a);
    • Certidão de nascimento dos habilitados;

    • Modalidade

      • 1.000,00 Dbs (Normal);
      • 1.300,00 Dbs (Urgente);
  • Partilha:
    • B.I /Passaporte e/ou Cartão de Residência quando for estrangeiro;
    • Certidão predial e matricial;
    • Minuta (excecionalmente);

    • Modalidade

      • 4.000,00 Dbs (Normal);
      • 5.200,00 Dbs (Urgente);
  • Partilha de Bens de Sociedades Comerciais:
    • B.I /Passaporte e/ou Cartão de Residência quando for estrangeiro;
    • Certidão do Pacto Social (Estatutos, Nota de Registos e Certidão);
    • Certidão predial e matricial;
    • Minuta (excecionalmente);

    • Modalidade

      • 4.800,00 Dbs (Normal);
      • 6.240,00 Dbs (Urgente);
  • Conferência ou divisão de bens:
    • B.I /Passaporte e/ou Cartão de Residência quando for estrangeiro;
    • Acta da reunião de conselho familiar (define cabeça casar);
    • Certidão predial e matricial;
    • Minuta (excecionalmente);

    • Modalidade

      • 2.500,00 Dbs (Normal);
      • 3.250,00 Dbs (Urgente);
  • Justificação Notarial:
    • Certidão comprovativo da omissão dos prédios no registos predial, ou quando se trate de prédios descritos a certidão da respectiva descrição e de todas as inscrições e averbamentos em vigor;
    • Certidão de SISA / matricial dos mesmos prédios;
    • B.I ou Passaporte/ Cartão de Residência do justificante e 3 declarantes que confirmam as declarações do justificante;

    • Modalidade

      • 5.800,00 Dbs (Normal);
      • 7.540,00 Dbs (Urgente);
  • Constituição de cooperativas, federações e associações:
    • B.I / Passaporte ou Cartão de Residência;
    • Quando se trata do caso de associação deve conter 10 ou mais membros ou associados fundadores;
    • Acta constitutiva;
    • Estatutos;
    • Certidão de admissibilidade de firmas;
    • Lista de membros fundadores caso haja;

    • Modalidade

      • 600,00 Dbs (Normal);
      • 780,00 Dbs (Urgente);
  • Constituição de fundações:
    • B.I / Passaporte ou Cartão de Residência;
    • 1 ou mais membros fundadores;
    • Acta constitutiva (quando contém mais do que 1 membro para deliberar em assembleia geral dos membros);
    • Estatutos;
    • Certidão de admissibilidade de firmas;
    • Credencial solicitada no Ministério para o efeito;
    • Autorização de aceitação da nota de referência do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (passada no Gabinete dos Estudos e da Politica do MJAPDH);
    • Valor patrimonial (bens);

    • Modalidade

      • 2.000,00 Dbs (Normal);
      • 2.600,00 Dbs (Urgente);
  • Outras Escrituras de valor indeterminado:
    • Documento de identificação das partes que vão intervir na escritura;
    • Certidão predial e/ou matricial;
    • Contrato;
    • Contrato promessa (caso houver);

    • Pessoa Colectiva (sociedade):
      • certidão comercial de empresa;
      • Procuração (caso as partes tenham representação).

    • Modalidade

      • 800,00 Dbs (Normal);
      • 1.400,00 Dbs (Urgente);
  • Termo de autenticação de valor indeterminado:
    • Documentos das partes envolventes;
    • Declaração/ Contrato de Compra e Venda/ Contrato de mútuo/Contrato promessa e outros;

    • Modalidade

      • 100,00 Dbs (Normal);
      • 130,00 Dbs (Urgente);
  • Quitação de dividas de empréstimos:
    • Documentos das partes envolventes;
    • Declaração de distrate passada pelo Banco (Outra hora faziam através de escritura pública);

    • Modalidade

      • 200,00 Dbs (Normal);
      • 260,00 Dbs (Urgente);
  • Outros instrumentos:
    • Certificado de Publicação de filiar/sucursal:
      • Cópia integral do primitivo Estatuto já constituída;
      • Acta deliberativa;
      • a certidão de admissibilidade.

    • Modalidade

      • 200,00 Dbs (Normal);
      • 260,00 Dbs (Urgente);
  • Carta de contrato (minuta especifico do Banco);
  • Documento do requerente;
  • Declaração do fiador (no caso se o houver);
  • Caso haja representatividade procuração para fazer fé;

Modalidade

  • Consultar o menu "Calculadora dos Actos / Autenticação de Creditos", ou CLIQUE AQUI
  • Acresce 20,00 Dbs do valor do Reconhecimento
  • Acresce 10,00 Dbs pelo número de Assinaturas
  • Conta BISTP - 1293817/101

Tipos de Contractos

  • Documento particular (Declaração);
  • Documento particular (Contrato);
  • Contrato promessa com tradição ou posse;
  • Contrato promessa do prédio em construção;

Requisitos

  • B.I/ Passaporte e ou Certificado de Residência;
  • Contrato/ declaração propriamente dito devidamente elaborado;
  • Comprovativo e justificativo da situação actual do prédio, rústico ou urbano (certidões);
  • Croquis da sua localização;

Modalidade

  • Consultar o menu "Calculadora dos Actos / Contratos e Declarações", ou CLIQUE AQUI
  • Conta BISTP - 1293817/101

O que é necessário?

  • Documentos das partes envolventes (mandante e do mandatário e outras se o houver);
  • Referência do poder a atribuir (quer ele escrito ou directamente expresso);

Tipos de Instrumentos

  • Instrumento Publico;
  • Instrumento Particular;
  • Instrumento Fora de Nota;

Tipos de Procurações

  • Administração Civil:
    • 100,00 Dbs (Normal);
    • 130,00 Dbs (Urgente);

  • Forenses:
    • 100,00 Dbs (Normal);
    • 130,00 Dbs (Urgente);

  • Compra e Venda de Bens:
    • 200,00 Dbs (Normal);
    • 260,00 Dbs (Urgente);

  • Gerência Comencial:
    • 500,00 Dbs (Normal);
    • 650,00 Dbs (Urgente);

  • Irrevogável:
    • 600,00 Dbs (Normal);
    • 780,00 Dbs (Urgente);

  • Termo de Responsabilidade:
    • 200,00 Dbs (Normal);
    • 260,00 Dbs (Urgente);

  • Revogação:
    • 100,00 Dbs (Normal);
    • 130,00 Dbs (Urgente);

  • Substabelecimento:
    • 100,00 Dbs (Normal);
    • 130,00 Dbs (Urgente);

Prazos

  • 8 dias úteis (Normal);
  • 2 dias úteis (Urgente);
  • Fotocópia de Escrituras e outros actos internos:
    • 100,00 DBs para 8 dias (normal) ;
    • 130,00 Dbs para 1 dia (Urgente);
    • Acresce 5, 00 Dbs por folhas adicionais;
  • Conferência de Fotocópia:
    • 15,00 Dbs para 8 dias (normal);
    • 19,00 Dbs para 1 dia (Urgente);
    • Acresce 3,00 Dbs por folhas adicionais;
  • Serviço dos Registos e do Notariado – Secção Notarial ( Praça do Povo-Distrito de Água-Grande- tel: 2221347);
  • Delegações Regional dos Registos e do Notariado- Príncipe;

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