O que é necessário?

• Compra e Venda:
  • Documento de identificação dos intervenientes na escritura;
  • Certidão da SISA sobre a transmissão de bens imobiliários por titulo oneroso do requerente;
  • Certidão predial e/ou matricial se for necessário;
  • Cópia do Contrato;
  • Contrato promessa (caso houver);
  
  
  • Pessoa Colectiva (sociedade):
    • certidão comercial de empresa;
    • Procuração (caso as partes tenham representação).

Modalidade

• Consultar o menu "Calculadora dos Actos / Escrituras Diversas", ou CLIQUE AQUI
• Conta BISTP - 1293817/101

O que é necessário?

• Contractos;
• B.I/ Passaporte ou Cartão de Residência (quando for estrangeiros);
• Certidão predial e matricial;
• Cópia do Contrato;


• Pessoa Colectiva (sociedade):
  • Certidão comercial, acta da deliberação da sociedade;

Modalidade

• Consultar o menu "Calculadora dos Actos / Escrituras Diversas", ou CLIQUE AQUI
• Conta BISTP - 1293817/101

O que é necessário?

• Documento de identificação do(s) requerentes;
• Contrato celebrado com o Banco;
• Certidão comprovativo da situação do prédio (sisa e matricial) quando compra e venda de mútuo com hipoteca);
• Procuração (caso as partes tenham representação);
• Procuração irrevogável a favor do Banco (excecionalmente);

Modalidade

• Consultar o menu "Calculadora dos Actos / Escrituras Diversas", ou CLIQUE AQUI
• Conta BISTP - 1293817/101

O que é necessário?

• Testamento Publico:
  • Cópia do B.I do testador;
  • Cópia de B.I de 2 testemunhas;
  • Certidão predial e matricial (bem legado);
  
  

  Modalidade

  • 500,00 Dbs (Normal);
  • 650,00 Dbs (Urgente);

• Depósito ou abertura de testamento cerrado:
  • Cópia do B.I do testador;
  • Cópia de B.I de 2 testemunhas
  • Teor do texto narrado com próprio punho do testador (legado);
  
  

  Modalidade

  • 200,00 Dbs (Normal);
  • 260,00 Dbs (Urgente);

• Revogação de testamento:
  • Cópia do B.I do testador;
  • Cópia de B.I de 2 testemunhas;
  • A escritura do primitivo testamento que se vai revogar;
  
  

  Modalidade

  • 250,00 Dbs (Normal);
  • 325,00 Dbs (Urgente);

• Habilitação:
  • Cópia do B.I de 3 testemunhas (pessoas idóneas que saibam assinar e com conhecimento de facto sem relação de parentesco com o falecido;
  • Certidão de óbito;
  • Certidão de casamento caso não esteja averbado o estado civil nas certidões, quer de óbito ou de meeiro(a) viúvo(a);
  • Certidão de nascimento dos habilitados;
  
  

  Modalidade

  • 1.000,00 Dbs (Normal);
  • 1.300,00 Dbs (Urgente);

• Partilha:
  • B.I /Passaporte e/ou Cartão de Residência quando for estrangeiro;
  • Certidão predial e matricial;
  • Minuta (excecionalmente);
  
  

  Modalidade

  • 4.000,00 Dbs (Normal);
  • 5.200,00 Dbs (Urgente);

• Partilha de Bens de Sociedades Comerciais:
  • B.I /Passaporte e/ou Cartão de Residência quando for estrangeiro;
  • Certidão do Pacto Social (Estatutos, Nota de Registos e Certidão);
  • Certidão predial e matricial;
  • Minuta (excecionalmente);
  
  

  Modalidade

  • 4.800,00 Dbs (Normal);
  • 6.240,00 Dbs (Urgente);

• Conferência ou divisão de bens:
  • B.I /Passaporte e/ou Cartão de Residência quando for estrangeiro;
  • Acta da reunião de conselho familiar (define cabeça casar);
  • Certidão predial e matricial;
  • Minuta (excecionalmente);
  
  

  Modalidade

  • 2.500,00 Dbs (Normal);
  • 3.250,00 Dbs (Urgente);

• Justificação Notarial:
  • Certidão comprovativo da omissão dos prédios no registos predial, ou quando se trate de prédios descritos a certidão da respectiva descrição e de todas as inscrições e averbamentos em vigor;
  • Certidão de SISA / matricial dos mesmos prédios;
  • B.I ou Passaporte/ Cartão de Residência do justificante e 3 declarantes que confirmam as declarações do justificante;
  
  

  Modalidade

  • 5.800,00 Dbs (Normal);
  • 7.540,00 Dbs (Urgente);

• Constituição de cooperativas, federações e associações:
  • B.I / Passaporte ou Cartão de Residência;
  • Quando se trata do caso de associação deve conter 10 ou mais membros ou associados fundadores;
  • Acta constitutiva;
  • Estatutos;
  • Certidão de admissibilidade de firmas;
  • Lista de membros fundadores caso haja;
  
  

  Modalidade

  • 600,00 Dbs (Normal);
  • 780,00 Dbs (Urgente);

• Constituição de fundações:
  • B.I / Passaporte ou Cartão de Residência;
  • 1 ou mais membros fundadores;
  • Acta constitutiva (quando contém mais do que 1 membro para deliberar em assembleia geral dos membros);
  • Estatutos;
  • Certidão de admissibilidade de firmas;
  • Credencial solicitada no Ministério para o efeito;
  • Autorização de aceitação da nota de referência do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (passada no Gabinete dos Estudos e da Politica do MJAPDH);
  • Valor patrimonial (bens);
  
  

  Modalidade

  • 2.000,00 Dbs (Normal);
  • 2.600,00 Dbs (Urgente);

• Outras Escrituras de valor indeterminado:
  • Documento de identificação das partes que vão intervir na escritura;
  • Certidão predial e/ou matricial;
  • Contrato;
  • Contrato promessa (caso houver);
  
  
  • Pessoa Colectiva (sociedade):
    • certidão comercial de empresa;
    • Procuração (caso as partes tenham representação).
  
  

  Modalidade

  • 800,00 Dbs (Normal);
  • 1.400,00 Dbs (Urgente);

• Termo de autenticação de valor indeterminado:
  • Documentos das partes envolventes;
  • Declaração/ Contrato de Compra e Venda/ Contrato de mútuo/Contrato promessa e outros;
  
  

  Modalidade

  • 100,00 Dbs (Normal);
  • 130,00 Dbs (Urgente);

• Quitação de dividas de empréstimos:
  • Documentos das partes envolventes;
  • Declaração de distrate passada pelo Banco (Outra hora faziam através de escritura pública);
  
  

  Modalidade

  • 200,00 Dbs (Normal);
  • 260,00 Dbs (Urgente);

• Outros instrumentos:
  • Certificado de Publicação de filiar/sucursal:
    • Cópia integral do primitivo Estatuto já constituída;
    • Acta deliberativa;
    • a certidão de admissibilidade.
  
  

  Modalidade

  • 200,00 Dbs (Normal);
  • 260,00 Dbs (Urgente);

• Carta de contrato (minuta especifico do Banco);
• Documento do requerente;
• Declaração do fiador (no caso se o houver);
• Caso haja representatividade procuração para fazer fé;

Modalidade

• Consultar o menu "Calculadora dos Actos / Autenticação de Creditos", ou CLIQUE AQUI
• Acresce 20,00 Dbs do valor do Reconhecimento
• Acresce 10,00 Dbs pelo número de Assinaturas
• Conta BISTP - 1293817/101

Tipos de Contractos

• Documento particular (Declaração);
• Documento particular (Contrato);
• Contrato promessa com tradição ou posse;
• Contrato promessa do prédio em construção;

Requisitos

• B.I/ Passaporte e ou Certificado de Residência;
• Contrato/ declaração propriamente dito devidamente elaborado;
• Comprovativo e justificativo da situação actual do prédio, rústico ou urbano (certidões);
• Croquis da sua localização;

Modalidade

• Consultar o menu "Calculadora dos Actos / Contratos e Declarações", ou CLIQUE AQUI
• Conta BISTP - 1293817/101

O que é necessário?

• Documentos das partes envolventes (mandante e do mandatário e outras se o houver);
• Referência do poder a atribuir (quer ele escrito ou directamente expresso);

Tipos de Instrumentos

• Instrumento Publico;
• Instrumento Particular;
• Instrumento Fora de Nota;

Tipos de Procurações

• Administração Civil:
  • 100,00 Dbs (Normal);
  • 130,00 Dbs (Urgente);


• Forenses:
  • 100,00 Dbs (Normal);
  • 130,00 Dbs (Urgente);


• Compra e Venda de Bens:
  • 200,00 Dbs (Normal);
  • 260,00 Dbs (Urgente);


• Gerência Comencial:
  • 500,00 Dbs (Normal);
  • 650,00 Dbs (Urgente);


• Irrevogável:
  • 600,00 Dbs (Normal);
  • 780,00 Dbs (Urgente);


• Termo de Responsabilidade:
  • 200,00 Dbs (Normal);
  • 260,00 Dbs (Urgente);


• Revogação:
  • 100,00 Dbs (Normal);
  • 130,00 Dbs (Urgente);


• Substabelecimento:
  • 100,00 Dbs (Normal);
  • 130,00 Dbs (Urgente);

Prazos

• 8 dias úteis (Normal);
• 2 dias úteis (Urgente);

• Fotocópia de Escrituras e outros actos internos:
  • 100,00 DBs para 8 dias (normal) ;
  • 130,00 Dbs para 1 dia (Urgente);
  • Acresce 5, 00 Dbs por folhas adicionais;

• Conferência de Fotocópia:
  • 15,00 Dbs para 8 dias (normal);
  • 19,00 Dbs para 1 dia (Urgente);
  • Acresce 3,00 Dbs por folhas adicionais;

• Serviço dos Registos e do Notariado – Secção Notarial ( Praça do Povo-Distrito de Água-Grande- tel: 2221347);
• Delegações Regional dos Registos e do Notariado- Príncipe;