O que é necessário?

• Declaração de maternidade e/ou paternidade;
• Documento de Identificação dos pais;
• Boletim de Nascimento (em caso de nascimento hospitalar).

Onde Requerer?

• Conservatória do Registo Civil;
• Maternidade do Hospital Central Dr.º Ayres de Menezes;
• Maternidade Manuel Quaresma Dias da Graça- Príncipe;
• Maternidade de Guadalupe;
• Maternidade de Neves;
• Maternidade de Angolares.
• Postos:
  • Cidade da Trindade.
  • Cidade de Santana.
  • Cidade de Neves.

O que é necessário?

• Declaração de maternidade e/ou paternidade;
• Documento de Identificação dos pais;
• Boletim de Nascimento (em caso de nascimento hospitalar).
• Valor do Processo:100,00 Dbs (1 ano á 1 ano e 2 meses).
• Valor do Processo:150,00 Dbs (1 ano e 3 meses á 13 anos).
• Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

• Conservatória do Registo Civil;

O que é necessário?

• Duas Testemunhas
• Certidão dos pais;
• Certidão Negativa;
• Valor do Processo: 300,00 Dbs;
• Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

• Conservatória do Registo Civil;

• Cédula Pessoal.
• Documento de identificação dos pais.
• Valor do Processo:
  • 270,00 Dbs (Normal), 2ª via de Cédula incluída;
  • 306,00 Dbs (Urgente), 2ª via de Cédula incluída.
• Acresce 50,00 Dbs por cada filho a mais.
• Prazos:
  • Normal: 15 dias;
  • Urgente: 24 horas;
• Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

• Conservatória do Registo Civil;

• Cédula Pessoal ou BI.
• Valor do Processo:
  • 75,00 Dbs (Normal).
  • 97,50 Dbs (Urgente).
  • Conta BISTP - 1294068

• Cédula Pessoal.
• 2 Fotos tipo passe.
• Valor do Processo:
  • 135,00 Dbs (Normal).
  • 202,50 Dbs (Urgente).
  • Conta BISTP - 1294068

• Cédula Pessoal ou BI do falecido;
• Data do Óbito;
• Indicação do cemitério de sepultura;
• Documento de identificação do solicitante.


• Valor do Processo:
  • 75,00 Dbs (Normal).
  • 97,50 Dbs (Urgente).
  • Conta BISTP - 1294068

• Cédula Pessoal ou BI.
• Valor do Processo:
  • 300,00 Dbs (Normal).
  • 390,00 Dbs (Urgente).
  • Conta BISTP - 1294068

• Conservatória do Registo Civil de São Tomé ( Praça do Povo-Distrito de Água-Grande- tel:222452);
• Delegações Regional dos Registos e do Notariado- Príncipe;
• Postos:
  • Cidade da Trindade;
  • Cidade de Santana;
  • Vila de Ribeira Afonso;
  • Cidade de Angolares;
  • Vila de Santo Amaro;
  • Cidade de Guadalupe;
  • Cidade de Neves.

• O que é necessário?
  • Atestado de residência dos noivos;
  • Certidão de Nascimento dos Noivos;
  • B.I válido e as respetivas cópias ;
  • 6 papéis de 25 linhas .


• Modalidades:
  • Normal:
    • 2.000,00 Dbs (Normal);
    • 2.600,00 Dbs (Urgente).
  • Fora do horário Normal:
    • 2.600,00 Dbs (Normal);
    • 3.380,00 Dbs (Urgente).
  • Fora da conservatória com transporte:
    • 3.000,00 Dbs (Normal);
    • 3.900,00 Dbs (Urgente).
  • Fora da conservatória sem transporte:
    • 3.200,00 Dbs (Normal);
    • 4.160,00 Dbs (Urgente).
  • Conta BISTP - 1294068

• O que é necessário?
  • Procuração para representar a/o noiva/o (caso seja necessário);
  • Certificado de capacidade matrimonial;
  • Certidão de nascimento;
  • Atestado de residência e cópia de passaporte autenticada do noivo/a Santomense;
  • B.I original e a cópia.


• Modalidades:
  • Normal:
    • Nubente residente no país:
      • 2.800,00 Dbs (Normal);
      • 3.640,00 Dbs (Urgente).
    • Nubente residente fora no estrangeiro:
      • 2.300,00 Dbs (Normal);
      • 2.990,00 Dbs (Urgente).
  • Fora do horário Normal:
    • Nubente residente no país:
      • 3.400,00 Dbs (Normal);
      • 4.420,00 Dbs (Urgente).
    • Nubente residente fora no estrangeiro:
      • 2.900,00 Dbs (Normal);
      • 3.770,00 Dbs (Urgente).
  • Fora da conservatória com transporte:
    • Nubente residente no país:
      • 3.800,00 Dbs (Normal);
      • 4.940,00 Dbs (Urgente).
    • Nubente residente fora no estrangeiro:
      • 3.300,00 Dbs (Normal);
      • 4.290,00 Dbs (Urgente).
  • Fora da conservatória sem transporte:
    • Nubente residente no país:
      • 4.000,00 Dbs (Normal);
      • 5.200,00 Dbs (Urgente).
    • Nubente residente fora no estrangeiro:
      • 3.500,00 Dbs (Normal);
      • 4.550,00 Dbs (Urgente).
  • Conta BISTP - 1294068

• Certidão de nascimento dos cônjuges nacional;
• Requerimento reconhecimento;
• Copia de B.I.;
• Certidão de casamento;
• Valor do Processo:
  • 1.100,00 Dbs quando os dois Nubentes são nacionais;
  • 750,00 Dbs quando um dos Nubentes é estrangeiro.
  • Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

• Conservatória do Registo Civil;

• Procuração;
• Certidão de nascimento do noivo(a) estrangeiro;
• Certidão de nascimento do noivo(a) nacional;
• Requerimento reconhecido assinatura;
• Cópia do B.I do procurador;
• 3 papéis de 25 linhas;

Onde Requerer?

• Conservatória do Registo Civil;

• Requerimento com assinatura reconhecida;
• Certidão de Nascimento do interessado;
• Certidão de Nascimento do progenitor detentor do apelido;
• Valor: 1.000,00 Dbs.


• Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

• Conservatória do Registo Civil;

• Atribuição por Origem;
  • 850,00 Dbs para 15 dias (Normal);
  • 1.105,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
• Outros casos de atribuição
  • 3.500,00 Dbs para 15 dias (Normal);
  • 4.550,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
• Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

• Conservatória do Registo Civil;

• Casamento;
  • O que é necessario:
    • Certidão de nascimento dos cônjuges;
    • Registo criminal de País de origem e nacional do cônjuge que quer adquirir a nacionalidade;
    • Certidão de casamento;
    • Requerimento para Sr. Ministra;
    • Copia de passaporte autenticado ou B.I do cônjuge estrangeiro;
    • 6 papéis de 25 linhas;
  • Modalidade:
    • 2.000,00 Dbs para 15 dias (Normal);
    • 2.600,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
• Por filiação
  • O que é necessario:
    • Certidão do filho(a);
    • Certidão do pai ou da mãe (quem é santomense);
    • Uma carta pra Sr. Ministra da Justiça, reconhecida assinatura;
    • 10 papeis de 25 linhas;
  • Modalidade:
    • 2.500,00 Dbs para 15 dias (Normal);
    • 3.250,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
• Por razões históricas
  • Isento de Custos
• Por adoção
  • 2.500,00 Dbs para 15 dias (Normal);
  • 3.250,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
• Por naturalização
  • O que é necessario:
    • Certidão de nascimento da pessoa;
    • Atestado de residência;
    • Registo criminal de dois países ;
    • Declaração de Procuradoria Geral da República;
    • Declaração de serviço;
    • Certidão de serviço;
    • Certidão de Serviço e de Emigração e Fronteira;
    • Copia de passaporte ou cartão de residência;
    • Requerimento;
  • Modalidade:
    • 4.500,00 Dbs para 15 dias (Normal);
    • 5.850,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
• Aquisição de incapazes
  • 2.150,00 Dbs para 15 dias (Normal);
  • 7.795,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
• Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

• Conservatória do Registo Civil;

• Modalidade;
  • 1.500,00 Dbs para 15 dias (Normal);
  • 1.950,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
  • Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

• Conservatória do Registo Civil;

• Requerimento próprio;
• Certificado de Óbito passado ou preenchido pelo Médico;
• Documento de Identificação do falecido;
• Documentos de identificação dos declarantes.

• Assento:
  • Modalidade:
    • 100,00 Dbs.
• Transcrição do cidadão estrangeiro:
  • Modalidade:
    • 750,00 Dbs.
• Incineração do cadavél:
  • Modalidade:
    • 250,00 Dbs.
• Alvará de transladação:
  • Modalidade:
    • 500,00 Dbs.
• Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

• Conservatória do Registo Civil;