Registo de Nascimento

O que é necessário?

  • Declaração de maternidade e/ou paternidade;
  • Documento de Identificação dos pais;
  • Boletim de Nascimento (em caso de nascimento hospitalar).

Onde Requerer?

  • Conservatória do Registo Civil;
  • Maternidade do Hospital Central Dr.º Ayres de Menezes;
  • Maternidade Manuel Quaresma Dias da Graça- Príncipe;
  • Maternidade de Guadalupe;
  • Maternidade de Neves;
  • Maternidade de Angolares.
  • Postos:
    • Cidade da Trindade.
    • Cidade de Santana.
    • Cidade de Neves.

O que é necessário?

  • Declaração de maternidade e/ou paternidade;
  • Documento de Identificação dos pais;
  • Boletim de Nascimento (em caso de nascimento hospitalar).
  • Valor do Processo:100,00 Dbs (1 ano á 1 ano e 2 meses).
  • Valor do Processo:150,00 Dbs (1 ano e 3 meses á 13 anos).
  • Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

  • Conservatória do Registo Civil;

O que é necessário?

  • Duas Testemunhas
  • Certidão dos pais;
  • Certidão Negativa;
  • Valor do Processo: 300,00 Dbs;
  • Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

  • Conservatória do Registo Civil;

Perfilhação

  • Cédula Pessoal.
  • Documento de identificação dos pais.
  • Valor do Processo:
    • 270,00 Dbs (Normal), 2ª via de Cédula incluída;
    • 306,00 Dbs (Urgente), 2ª via de Cédula incluída.
  • Acresce 50,00 Dbs por cada filho a mais.
  • Prazos:
    • Normal: 15 dias;
    • Urgente: 24 horas;
  • Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

  • Conservatória do Registo Civil;

Pedido de Certidão

  • Cédula Pessoal ou BI.
  • Valor do Processo:
    • 75,00 Dbs (Normal).
    • 97,50 Dbs (Urgente).
    • Conta BISTP - 1294068
  • Cédula Pessoal.
  • 2 Fotos tipo passe.
  • Valor do Processo:
    • 135,00 Dbs (Normal).
    • 202,50 Dbs (Urgente).
    • Conta BISTP - 1294068
  • Cédula Pessoal ou BI do falecido;
  • Data do Óbito;
  • Indicação do cemitério de sepultura;
  • Documento de identificação do solicitante.

  • Valor do Processo:
    • 75,00 Dbs (Normal).
    • 97,50 Dbs (Urgente).
    • Conta BISTP - 1294068
  • Cédula Pessoal ou BI.
  • Valor do Processo:
    • 300,00 Dbs (Normal).
    • 390,00 Dbs (Urgente).
    • Conta BISTP - 1294068
  • Conservatória do Registo Civil de São Tomé ( Praça do Povo-Distrito de Água-Grande- tel:222452);
  • Delegações Regional dos Registos e do Notariado- Príncipe;
  • Postos:
    • Cidade da Trindade;
    • Cidade de Santana;
    • Vila de Ribeira Afonso;
    • Cidade de Angolares;
    • Vila de Santo Amaro;
    • Cidade de Guadalupe;
    • Cidade de Neves.

Processo de Casamento

  • O que é necessário?
    • Atestado de residência dos noivos;
    • Certidão de Nascimento dos Noivos;
    • B.I válido e as respetivas cópias ;
    • 6 papéis de 25 linhas .

  • Modalidades:
    • Normal:
      • 2.000,00 Dbs (Normal);
      • 2.600,00 Dbs (Urgente).
    • Fora do horário Normal:
      • 2.600,00 Dbs (Normal);
      • 3.380,00 Dbs (Urgente).
    • Fora da conservatória com transporte:
      • 3.000,00 Dbs (Normal);
      • 3.900,00 Dbs (Urgente).
    • Fora da conservatória sem transporte:
      • 3.200,00 Dbs (Normal);
      • 4.160,00 Dbs (Urgente).
    • Conta BISTP - 1294068
  • O que é necessário?
    • Procuração para representar a/o noiva/o (caso seja necessário);
    • Certificado de capacidade matrimonial;
    • Certidão de nascimento;
    • Atestado de residência e cópia de passaporte autenticada do noivo/a Santomense;
    • B.I original e a cópia.

  • Modalidades:
    • Normal:
      • Nubente residente no país:
        • 2.800,00 Dbs (Normal);
        • 3.640,00 Dbs (Urgente).
      • Nubente residente fora no estrangeiro:
        • 2.300,00 Dbs (Normal);
        • 2.990,00 Dbs (Urgente).
    • Fora do horário Normal:
      • Nubente residente no país:
        • 3.400,00 Dbs (Normal);
        • 4.420,00 Dbs (Urgente).
      • Nubente residente fora no estrangeiro:
        • 2.900,00 Dbs (Normal);
        • 3.770,00 Dbs (Urgente).
    • Fora da conservatória com transporte:
      • Nubente residente no país:
        • 3.800,00 Dbs (Normal);
        • 4.940,00 Dbs (Urgente).
      • Nubente residente fora no estrangeiro:
        • 3.300,00 Dbs (Normal);
        • 4.290,00 Dbs (Urgente).
    • Fora da conservatória sem transporte:
      • Nubente residente no país:
        • 4.000,00 Dbs (Normal);
        • 5.200,00 Dbs (Urgente).
      • Nubente residente fora no estrangeiro:
        • 3.500,00 Dbs (Normal);
        • 4.550,00 Dbs (Urgente).
    • Conta BISTP - 1294068

Transcrição do Casamento

  • Certidão de nascimento dos cônjuges nacional;
  • Requerimento reconhecimento;
  • Copia de B.I.;
  • Certidão de casamento;
  • Valor do Processo:
    • 1.100,00 Dbs quando os dois Nubentes são nacionais;
    • 750,00 Dbs quando um dos Nubentes é estrangeiro.
    • Conta BISTP - 1294068

Onde Requerer?

  • Conservatória do Registo Civil;

Processo de verificação de capacidade matrimonial

  • Procuração;
  • Certidão de nascimento do noivo(a) estrangeiro;
  • Certidão de nascimento do noivo(a) nacional;
  • Requerimento reconhecido assinatura;
  • Cópia do B.I do procurador;
  • 3 papéis de 25 linhas;
  • Modalidades:
    • Verificação de capacidade matrimonial de nacional:
      • 850,00 Dbs para 15 dias (Normal);
      • 1.105,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
    • Verificação de capacidade matrimonial de estrangeiro:
      • 1.200,00 Dbs para 15 dias (Normal);
      • 1.560,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
    • Conta BISTP - 1294068
  • Onde Requerer?

    • Conservatória do Registo Civil;

    Alteração ou Adicionamento de Nome / Apelido

    • Requerimento com assinatura reconhecida;
    • Certidão de Nascimento do interessado;
    • Certidão de Nascimento do progenitor detentor do apelido;
    • Valor: 1.000,00 Dbs.

    • Conta BISTP - 1294068

    Onde Requerer?

    • Conservatória do Registo Civil;

    Nacionalidade

    • Atribuição por Origem;
      • 850,00 Dbs para 15 dias (Normal);
      • 1.105,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
    • Outros casos de atribuição
      • 3.500,00 Dbs para 15 dias (Normal);
      • 4.550,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
    • Conta BISTP - 1294068

    Onde Requerer?

    • Conservatória do Registo Civil;
    • Casamento;
      • O que é necessario:
        • Certidão de nascimento dos cônjuges;
        • Registo criminal de País de origem e nacional do cônjuge que quer adquirir a nacionalidade;
        • Certidão de casamento;
        • Requerimento para Sr. Ministra;
        • Copia de passaporte autenticado ou B.I do cônjuge estrangeiro;
        • 6 papéis de 25 linhas;
      • Modalidade:
        • 2.000,00 Dbs para 15 dias (Normal);
        • 2.600,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
    • Por filiação
      • O que é necessario:
        • Certidão do filho(a);
        • Certidão do pai ou da mãe (quem é santomense);
        • Uma carta pra Sr. Ministra da Justiça, reconhecida assinatura;
        • 10 papeis de 25 linhas;
      • Modalidade:
        • 2.500,00 Dbs para 15 dias (Normal);
        • 3.250,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
    • Por razões históricas
      • Isento de Custos
    • Por adoção
      • 2.500,00 Dbs para 15 dias (Normal);
      • 3.250,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
    • Por naturalização
      • O que é necessario:
        • Certidão de nascimento da pessoa;
        • Atestado de residência;
        • Registo criminal de dois países ;
        • Declaração de Procuradoria Geral da República;
        • Declaração de serviço;
        • Certidão de serviço;
        • Certidão de Serviço e de Emigração e Fronteira;
        • Copia de passaporte ou cartão de residência;
        • Requerimento;
      • Modalidade:
        • 4.500,00 Dbs para 15 dias (Normal);
        • 5.850,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
    • Aquisição de incapazes
      • 2.150,00 Dbs para 15 dias (Normal);
      • 7.795,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
    • Conta BISTP - 1294068

    Onde Requerer?

    • Conservatória do Registo Civil;
    • Modalidade;
      • 1.500,00 Dbs para 15 dias (Normal);
      • 1.950,00 Dbs para 3 dias (Urgente).
      • Conta BISTP - 1294068

    Onde Requerer?

    • Conservatória do Registo Civil;

    Assento de Óbito

    • Requerimento próprio;
    • Certificado de Óbito passado ou preenchido pelo Médico;
    • Documento de Identificação do falecido;
    • Documentos de identificação dos declarantes.

    • Assento:
      • Modalidade:
        • 100,00 Dbs.
    • Transcrição do cidadão estrangeiro:
      • Modalidade:
        • 750,00 Dbs.
    • Incineração do cadavél:
      • Modalidade:
        • 250,00 Dbs.
    • Alvará de transladação:
      • Modalidade:
        • 500,00 Dbs.
    • Conta BISTP - 1294068

    Onde Requerer?

    • Conservatória do Registo Civil;

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