Quais são os documentos necessários para pedir a 1ª via do Bilhete de Identidade?

2 fotos;

Cédula pessoal ou boletim de nascimento;

Talão de depósito na conta N:1294068;

Valor:135 DBS (normal-15 dias) ou 205.0 dbs (muito urgente-3 dias)

Que documentos são necessários para o pedido de nacionalidade Santomense?

Por Origem:

Certidão de teor integral do registo de nascimento;

Certidão de Narrativa completa do registo de nascimento do pai ou mãe do interessado/a;

Declaração subscrita pelo próprio, ou por seu legal representante, de que pretende ser santomense;

Requerimento com assinatura reconhecida dirigida a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos;

Cópia do passaporte do(a) interessada(o).

Por naturalidade:

Certidão de Nascimento;

Registo Criminal do País de origem e de São Tomé;

Atestado de residência de S. Tomé;

Certidão emitida pelo Serviço de Migração e Fronteiras;

Certidão emitida pela Procuradoria Geral da República;

Declaração de Serviço;

Declaração situação Fiscal regularizada;

Cópia de Cartão de Residência autenticada, residir em S. Tomé e Príncipe pelo menos á cinco anos;

Ter conhecimento suficiente da língua Portuguesa ou uma das línguas Nacionais;

Requerimento com assinatura reconhecida dirigida a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos.

Por casamento:

Certidão de Casamento;

Certidão Narrativa Completa do Registo de Nascimento;

Certidão de nascimento do (a) cônjuge;

Registo criminal de S. Tomé e do País de origem;

Atestado de residência;

E requerimento com assinatura reconhecida dirigida a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos.

Quais são os documentos necessários para o Registo de Nascimento?

Bilhete de Identidade atualizado ou cédula pessoal dos Pais;

Ficha da Criança;

Se Pai ou a Mãe estiver ausente do País deve ser emitida por parte do ausente uma procuração que confere poderes ao terceiro para perfilhação da criança em seu nome.

Quais são os documentos necessários para o pedido de Certidão Narrativa?

Cópia de Bilhete Identidade ou Cópia da Cédula pessoal e o talão do Depósito correspondente ao valor da Certidão.

Quais são os documentos necessários para o pedido de Certidão para Efeito de Nacionalidade?

Cópia de Bilhete Identidade ou Cópia da Cédula pessoal e o talão do Depósito correspondente ao valor da Certidão.

Quais são os documentos necessários para o pedido de Registo Criminal?

Uso Interno:

Cópia de BI válido;

Talão de depósito na conta N:1294068;

90 dbs (normal-15 dias), 120 dbs (urgente-8 dias), 140 dbs (muito urgente-3dias) ;

Uso Externo:

Cópia de BI válido;

Certidão de nascimento;

Talão de depósito na conta N:1294068;

140 dbs (3 dias)

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