SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
O vosso feedback é e será sempre importante para nós. Entre em contacto connosco!
Actos do Guiché Unico Para Empresa
- O que é necessário?
- Preencher o formulário de pedido de certidão de admissibilidade do nome;
- Anexar cópia do B.I e cópia do cartão de contribuinte do requerente.
- Uma cópia do Estatuto ou Pacto Social em formato digital ;
- Cidadão Nacional:
- 2 Fotocópias do B.I;
- Estado civil;
- Se casado nome completo do cônjuge e o regime de bens.
- Estrangeiros Residentes :
- 2 Fotocópias do Passaporte e cartão de residência válido;
- Se casado nome completo do cônjuge e o regime de bens
- Estrangeiros não residentes :
- 2 Fotocopias do Passaporte válido ;
- 2 – Fotocópias do Cartão Contribuinte nacional
- Filiação, email, endereço, telefone, Caixa postal
- Em caso de ausência, procuração (conferindo poderes de representação) com assinatura reconhecida ou fotocópia da Procuração autenticada
- Quando o(s) sócio(s) são Pessoas Coletivas:
- Cópia da escritura pública da “sociedade” e certidão do Registo Comercial e Alvará.;
- Acta da Assembleia geral devidamente legalizada que delibera sobre autorização para participar no capital social sociedade de direito São-tomense a constituir.
- Cópias do documento de Identificação dos sócios/ accionistas
- Modalidade:
- 5.190,00 Dbs para 3 dias (normal);
- 10.190,00 Dbs para 1 dia (urgente);
- Depósito feito na conta n.º 549458810001 – GUICHÉ ÚNICO EMPRESAS;
- O que é necessário?
- Cópias do Estatuto anterior (se for alteração total) e Estatuto alterado em formato digital;
- Certificado de admissibilidade (se for alteração da denominação);
- Fotocópias do B. I dos sócios e o respectivo NIF;
- Acta da Assembleia Geral que delibera alteração (para o caso de alteração do pacto);
- Em caso de ausência, procuração (conferindo poderes de representação) com assinatura reconhecida ou fotocópia da Procuração autenticada;
- Modalidade:
- 3.150,00 Dbs para 3 dias (normal);
- 5.650,00 Dbs para 1 dia (urgente);
- Por cada nova inscrição + Dbs.2.500,00.
- Depósito feito na conta n.º 549458810001 – GUICHÉ ÚNICO EMPRESAS;
- O que é necessário?
- Registo Comercial /Certidão actualizada da sociedade a dissolver;
- Acta da Assembleia-Geral de sócios que delibera a dissolução, devidamente legalizada;
- Balanço contabilístico, onde espelhe que a sociedade não possui débitos nem créditos;
- Certidão Negativa de Dívida e de Cumprimento de Obrigação Fiscal (Direção dos Impostos);
- Fotocópias da identificação dos sócios;
- Procuração com assinaturas reconhecidas se houver mandatários ou fotocópias autenticadas.
- Modalidade:
- 3.150,00 Dbs para 3 dias (normal);
- 5.650,00 Dbs para 1 dia (urgente);
- Depósito feito na conta n.º 549458810001 – GUICHÉ ÚNICO EMPRESAS;
- O que é necessário?
- Estatuto da sociedade (no estrangeiro), formato digital e 2 cópias;
- Certidão do Registo da Empresa (no estrangeiro) e o Alvará ou licença ;
- Acta da Assembleia Geral que delibera abertura da sucursal em S.T.P (deve conter sede da empresa mãe e da sucursal, NIF, N.º registo comercial, capital social alocado a sucursal, nomeação do representante em STP e a actividade a ser exercida);
- Prova de que a empresa não se encontra em insolvência, ou em curso o processo de falência;
- Documentos de identificação dos sócios e do representante legal da empresa em STP (2 cópias do B.I ou do passaporte e o NIF);
- Modalidade:
- 5.190,00 Dbs para 3 dias a 5 dias;
- Depósito feito na conta n.º 549458810001 – GUICHÉ ÚNICO EMPRESAS;
- O que é necessário?
- Cópia do B.I;
- Estado Civil;
- Atividade a exercer;
- Sede;
- Modalidade:
- 500,00 Dbs para 1 dia;
- Depósito feito na conta n.º 549458810001 – GUICHÉ ÚNICO EMPRESAS;
- O que é necessário?
- Cópia da escritura pública de constituição ou Diário da República onde conste a publicação de constituição;
- Cópia de escritura pública da(s) alterações ou Diário da República da publicação das alterações;
- Certidão ou Nota de Registo Comercial ;
- Cópia do NIF das Sociedades;
- Cópia de Documento de Identificação do(s) sócio(s);
- Modalidade:
- 1.500,00 Dbs;
- Depósito feito na conta n.º 549458810001 – GUICHÉ ÚNICO EMPRESAS;
** Em caso de desistência por parte do utente o GUE não se responsabiliza pela devolução do valor.
** Todos os documentos em línguas estrangeiras devem ser traduzidos por tradutor público (em STP), com excepção das cópias dos passaportes.