DGRN

    Direcção Geral dos Registos e do Notariado - São Tomé e Príncipe

Bem-vindo a Direcção Geral dos Registos e do Notariado

A Direcção Geral dos Registos e do Notariado (DGRN) é o serviço central do Estado de São Tomé e Príncipe, dotado de autonomia administrativa e financeira, com jurisdição em todo o território nacional, sede na Capital do País - São Tomé - e Ilha do mesmo nome, que integra o actual Ministério da Justiça e tem por missão dirigir, orientar e coordenar os serviços do registo do estado civil e da nacionalidade, da identificação civil, dos registos predial, comercial e de bens móveis e do notariado.

Áreas de Negócio:

  • Apoio directo ao Ministro da tutela na formulação e execução de medidas das políticas públicas nos domínios dos registos, notariado e identificação das pessoas;
  • Organização, direcção, orientação e coordenação superior dos serviços integrantes, acompanhamento, fiscalização e avaliação regular do seu desempenho;
  • Promoção e realização de acções de formação e capacitação dos recursos humanos disponibilizados;
  • Garantia da prestação, com eficácia, eficiência e qualidade, dos serviços públicos em matéria dos registos, do notariado e da identificação das pessoas:
  • Recolha, tratamento e divulgação de legislação, documentação e informação técnico-jurídica relevante na área das suas atribuições;
  • Realização de estudos sobre medidas e normas técnicas de actuação dos serviços para objectivos;
  • Gestão optimizada dos recursos disponíveis.


    • Porém, de todas essas áreas de negócio, a core business da DGRN é a garantia da prestação, com eficácia, eficiência e qualidade, dos serviços públicos em matéria dos registos, do notariado e da identificação das pessoas. As outras áreas são instrumentais, pese embora sua importância relativa no contexto organizacional.


    Os nossos pilares

    MISSÃO

    Dirigir, orientar e coordenar os serviços do registo do estado civil e da nacionalidade, da identificação civil, dos registos predial, comercial e de bens móveis e do notariado.

    VISÃO

    Ser um prestador do serviço público de excelência, capaz de assegurar uma gestão integrada, eficaz e eficiente dos recursos disponíveis, com base num sistema de informação moderno e com elevado nível de fiabilidade e apoiado por um corpo de funcionários especializados, com elevado nível de competência, sentido de serviço público, desempenho e fortemente motivado.

    VALORES

    Para a prossecução da sua missão, a DGRN tem como valores: a eficácia, eficiência, economicidade, inovação e qualidade, pelos quais há que pautar a sua conduta e pretende ser reconhecida pelos utentes.

    O Decreto-Lei n.º 07/2017, de 8 de Junho que aprova o Estatuto Orgânico e do Pessoal dos Registos e do Notariado, integra a Direção Geral, representada pelo Director Geral, o Conselho Técnico órgão colegial e de consulta da Direcção Geral. Os serviços centrais são a Conservatória dos Registos Centrais, Centro de Identificação Civil e Criminal e o Guiché Único Para Criação de Empresas, que detêm competência territorial e é onde toda a informação é consolidada e arquivada. Os serviços desconcentrados são o Cartório Notarial, Conservatória do Registo Civil, Conservatória dos Registos Predial e Autómovel , Delegação dos Registos e Notariado e os Postos de Registo Civil , que têm autonomia, mas devem manter uma relação estreita com os serviços centrais (conservatória dos registos centrais).

    SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

    O vosso feedback é e será sempre importante para nós. Entre em contacto connosco!

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