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Bem-vindo a Direcção Geral dos Registos e do Notariado
A DGRN é o serviço central do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira, com jurisdição em todo o território nacional, sede na Capital do País - São Tomé - e Ilha do mesmo nome, que integra o actual Ministério da Justiça, e tem por missão dirigir, orientar e coordenar os serviços do registo do estado civil e da nacionalidade, da identificação civil, dos registos predial, comercial e de bens móveis e do notariado....
Ler MaisO Centro de Identificação Civil e Criminal (CICC) é o serviço central encarregado de centralizar, organizar e manter actualizado, a nível nacional, os registos em matéria de identificação civil e criminal e de velar pelo cumprimento das normas e princípios legais estabelecidos nessa matéria, ao qual compete, designadamente:...
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A Conservatória do Registo Civil (CRC) é o serviço desconcentrado da DGRN,que tem como atribuições, assegurar:...
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A conservatória do registo predial é o serviço desconcentrado da DGRN, que tem como atribuições assegurar a publicitação da situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário.
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A conservatória do registo de automóveis é o serviço desconcentrado da DGRN, que tem como atribuições a publicitação dos direitos inerentes aos veículos automóveis, tendo em vista a segurança do comércio jurídico e, em especial, a individualização dos respectivos proprietários.
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Guiché Único para Empresas é um serviço público sob a égide do Ministério da Justiça, com competência para proceder ao registo completo de empresas (sociedades comerciais)...
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A Conservatória dos Registos Centrais (CRC) é o serviço central da DGRN, e tem por competência centralizar a prática e os registos dos factos e actos que lhe forem cometidos por lei nos domínios de registos, notariado e nacionalidade que não sejam da competência reservada dos outros serviços que integram a DGRN.
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O cartório notarial é o serviço desconcentrado da DGRN que tem como atribuições dar forma legal e conferir fé pública aos actos jurídicos extrajudiciais, podendo o respectivo notário, para esse fim, prestar assessoria às partes na expressão da sua vontade negocial.
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Para a Direção Geral dos Registos e Notariado (DGRN) o legi nón é o sistema de interface com a sua base de dados de eventos de vida. O nome está em sintonia com os objetivos do sistema pois é através dele que se fará a identificação de raiz de todos os São-tomenses. O sistema permite:...
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As nossas instalações têm sofrido alterações estruturais, sendo padronizadas e modernizadas, pensando sempre nos utentes e zelando pela qualidade do serviço e do atendimento prestado.
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Inauguração do Novo Posto do registo civil em Santo Amaro
